“Compensação de horas” em Conceitos
- ConceitoProteção do salário mínimo
Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoHorário misto
horas trabalhada em cada período, ou seja, o adicional noturno será aplicado somente sobre as horas trabalhadas em horário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoIndenização de Transporte
Dentre as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
Ora a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito
- ConceitoAuxílio-acidente
A natureza indenizatória do Auxílio-Acidente ressalta o esforço do legislador em prover um mecanismo de compensação que transcende...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoMulta
é de 10% do valor da verba não quitada, podendo ser superior caso a mora se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRegras gerais
2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá, após sub-rogação na dívida, exigir que o devedor esteja...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais