“Compensação” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de compensação
A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoCompensação
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoCompensação de horas
a possibilidade de compensação de horas (art. 7º, XIII) e, na CLT, a instituição do “banco de horas” está prevista no art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoRegras gerais
o devedor não poderá opor a compensação ao cessionário.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoAdimplemento
CAPÍTULO VII DA COMPENSAÇÃO.- CAPÍTULO VIII DA CONFUSÃO.- CAPÍTULO IX DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS.O cumprimento da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- ConceitoRegras gerais
Quando parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoDescontos de horas
Acerca do prazo para quitação das horas negativas, o prazo máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoModalidades de pagamentos
CAPÍTULO VII - Da Compensação.- CAPÍTULO VIII - Da Confusão.- CAPÍTULO IX - Da Remissão das Dívidas.Ainda que, de certo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos