“Comissões permanentes e termporárias” em Conceitos

ConceitoIniciativa popular de leis
Nesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
outros princípios, direitos e garantias que são a base e a segurança dos atos processuais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
ConceitoPrincípios
observadas as regras e requisitos para distribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoPoderes
Do contrário, a almejada segurança e estabilidade jurídica seria substituída pelo caos e total desorganização entre as esferas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoModificação de competência
Por definição, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
ConceitoElementos
Revela a vocação dialética e dinâmica do processo e a necessidade de interação entre as partes. - (iii) Coertio: o poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoPoderes
Como se vê da combinação entre as disposições constitucionais (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX; e arts...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes