Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissões permanentes e termporárias” em ConceitosConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilDentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDe do direito à informação adequada.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoIncapacidade relativamenores de dezoito anos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa transitória ou permanente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoAutonomia internade seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoEstelionato e outras fraudespatrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoPrincípios e diretrizesuniversal e igualitário;(ii) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta1...101112...62
