Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissão parlamentar de inquérito” em ConceitosConceitoCongresso nacionalquatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades legislativas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãojustamente o contrário.Assim, muito embora não tenha sido essa a intenção dos parlamentares, haja vista o anunciado desejo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasdeliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoProcesso legislativodeputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCompetências privativaso qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoPoderes da uniãoO Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoCompetências privativasart. 48, CF).Além das competências privativas do Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoServidores públicosaprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...7778798081
