“Comissão parlamentar de inquérito” em Conceitos

• ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

  A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
  • Modalidades - Gratuito e Oneroso
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  decreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa...

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de defesa
  • Hipóteses, procedimento e prazo
• ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

  complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoPerigo de contágio venéreo

  O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio venéreo
• ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

  Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
• ConceitoViolação de direito autoral

  O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Violação de direito autoral

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