Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissão parlamentar de inquérito” em ConceitosConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade origináriaatingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCláusula de desempenhoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoHipóteses de inelegibilidadeGovernador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoSistema único de saúdede saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosde 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosnovembro de 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípios1...394041...83
