JurisHand AI Logo
|

Começo da existência legal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Exemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    execução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    do Poder Executivo, especialmente no que tange à administração dos recursos públicos.A Constituição Federal prevê a existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou serviço, mas também àqueles impactados pelas dinâmicas do consumo.A existência...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de seguro.- Fraude no pagamento por meio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação de “constranger alguém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Porém, o texto legal não determina a abrangência, forma e implicações dessa confissão, situação que gera dúvida na aplicação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoAbuso de direito

    limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.Dessa forma, segundo tal dispositivo legal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito