Busca AIConceitosTodas as Áreas“Começo da existência legal” em ConceitosConceitoIgualdade processualtodos os importantes e essenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaindispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial destaque...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãograve ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação em reunião, por ausência de previsão legal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAbortosem o consentimento da gestante.- Aborto majorado.- Aborto legal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoTeoria geral dos recursosâmbito do processo penal.A utilização de recursos pressupõe, em regra, a existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoJá o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDireito de arrependimento em compras onlinesua previsão legal, mas da consciência dos operadores do direito, do comportamento colaborativo dos fornecedores e da atuação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoEstadosatribuições.Neste contexto, os Estados, ainda que não tão proeminentes quanto a União, também são entes federativos, sendo sua existência...ConstitucionalOrganização do estadoEstados1...505152...64
