Busca AIConceitosTodas as Áreas“Começo da existência legal” em ConceitosConceitoMediante requerimentoNão há um prazo legal estipulado, mas deve ser feito antes da prescrição abstrata da pena.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhosociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) – do começo ao fim do vínculo trabalhista...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoCapacidadeA capacidade de fato, portanto, pressupõe a existência da capacidade de direito.A capacidade jurídica plena é conferida às...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoBens singulares e coletivosOs bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoPacote anticrimeEm caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoSem justa causae valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem do começo ao fim do vínculo trabalhista...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoExtorsão simplesNo delito de extorsão, é necessário a existência de um comportamento da vítima, ativo ou omissivo, de fazer, tolerar que...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simples1...474849...64
