Busca AIConceitosTodas as Áreas“Começo da existência legal” em ConceitosConceitoBens divisíveis e indivisíveisIsso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveishaja vista que a solidariedade não se presume, exceto se legal ou contratualmente previsto (CC, 265).Em se tratando de uma...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoPromoção de migração ilegalNessa figura, portanto, há a necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoFinalidade e objetoAury Lopes Júnior aponta que a existência do inquérito policial se justifica em três aspectos:- Busca do fato oculto: investigação...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoTráfico de maquináriosO crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoParidade de armasporém, não é esse o intuito da previsão legal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoPessoas jurídicas".A pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real e capacidade jurídica própria.O Código Civil...CivilPessoasPessoas jurídicas1...404142...65
