Busca AIConceitosTodas as Áreas“Começo da existência legal” em ConceitosConceitoManutenção da qualidade de seguradoConstituição Federal.A legislação previdenciária brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art. 137, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoContribuições sociaisPretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoPlanos de benefícios da previdência socialperda da capacidade laborativa.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCusteio da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da cltdignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º, I e III, da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoBenefícios da seguridade socialpobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPrincípio da proteçãoregem os vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteção12345...65