“Começo da existência legal” em Conceitos

ConceitoEmancipação
judicial.Emancipação judicial é concedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoConsiderações gerais e partes
caso de sub-rogação legal (CC, art. 346), na cessão dos acessório em acompanhamento da dívida principal (CC, art. 287), na...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
ConceitoCessão de crédito
jurídico pelo qual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
ConceitoNegócios jurídicos
de três planos, são eles: plano da existência; plano da validade; e, plano da eficácia.
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoBem de família
reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoObjeto do pagamento e prova
A regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo