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Começo da existência legal” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Representação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se da modalidade mais clara e comum da novação, onde as partes (devedor e credor) se mantêm inalteradas, havendo apenas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    primazia da realidade.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    relação de emprego e as razões da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Não obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Unidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação