Busca AIConceitosTodas as Áreas“Começo da existência legal” em ConceitosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoRepresentação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se da modalidade mais clara e comum da novação, onde as partes (devedor e credor) se mantêm inalteradas, havendo apenas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoPrincípio da primazia da realidadeprimazia da realidade.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregorelação de emprego e as razões da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoOrganização da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasUnidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da Licitação12345...64