Busca AIConceitosTodas as Áreas“Começo da existência legal” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisãoO Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretasim a finalidade do ente, a ser verificada com base no instrumento legal que o criou.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadelegalidade é verdadeiro corolário do devido processo legal, eis garantir aos litigantes o prévio conhecimento de todas as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPenalidadesgravidade da conduta praticada.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriomaior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda Marinha, do Exército e da Aeronáutica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCrimes de responsabilidadesSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoFontespela disciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontes1...262728...65