“Começo da existência legal” em Conceitos

ConceitoTrabalho em pé
do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Social provém da renda líquida desses concursos.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
ConceitoPrincípio da verdade real
intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido processo legal...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
ConceitoAbrangência da publicidade
de fiscalização do Poder Judiciário (garantia de imparcialidade, bem como de observância às regras do devido processo legal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
ConceitoPrincípio da ampla defesa
O princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
ConceitoAutotutela
para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela