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Com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    a obrigação em seu próprio nome, assumindo, assim, todos os direitos e deveres relacionados à obrigação sub-rogada para com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    A decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato normativo definitivo.Assim, são de competência do Parlamento, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    previsão que já constava na Lei nº 8.987/1995 (art. 7º, III), e confirma o direito do usuário de obter e utilizar o serviço, com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    hipotecário ou terceiro efetivar pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel: o adquirente de um imóvel gravado com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal - com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    pátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir de forma mais desenvolvida a alinhada com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas