Busca AIConceitosTodas as Áreas“Com justa causa” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscompetências de cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSalário pago por porcentagemcontrato), descansar sem temer pela perda da sua remuneração normal, a qual deve ser paga de forma integral, mesmo durante a pausa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoInviolabilidades - imunidades materiaistrazem as regras basilares do Poder Legislativo, as quais podem ou não ser mais esmiuçadas nos regimentos internos de cada casa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoPrestação de Serviçoconcessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de forma a causar...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidororalidade.Consoante o artigo 3º da Lei nº 9.099/1995, os Juizados são competentes para conciliação, processo e julgamento de causas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoEmbargo ou interdiçãoIndependentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial para causar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPoder constituinte reformadorprecisamente:(i) Formal: legitimidade de iniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoFormação de municípiosHavendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípios1...2728293031
