Busca AIConceitosTodas as Áreas“Com justa causa” em ConceitosConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, o atual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadetraduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização de uma legalidade que de fato resulte em um processo justo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPrevenção da fadigaMinistério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no trabalho uma das maiores causas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoCabe pontuar que o projeto de lei aprovado por uma casa parlamentar será revisto pela outra, em um só turno de discussão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoProrrogaçãocompetências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoNegócios jurídicosMortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.CivilNegócios jurídicosConceitoErro ou ignorânciaO Código Civil dispôs que o erro escusável poderá ser anulado se ele for também substancial.- Erro real: É o erro que causa...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoIncompatibilidadesremunerada.- Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidades1...242526...30
