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Com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    de base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoJustiça estadual

    Justiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoTráfico minorado

    O tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    problemas do cotidiano de ações judicias, entre estes, o da demora demasiada para conclusão da lide e oferecimento da justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    uma ótica de descentralização, a prestação do serviço público pode ser concedida a um particular, desde que realização o justo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoCulpa ou risco

    agente deverá indenizar quando causar um dano através de circunstâncias em que ele poderia e deveria ter agido de outro...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoPeríodos de descanso

    admite um intervalo obrigatório de 15 minutos (§1º, art. 71, da CLT), enquanto uma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso