Busca AIConceitosTodas as Áreas“Com justa causa” em ConceitosConceitoCompetênciasgrave violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialembora esta seja de difícil verificação.De maneira semelhante ao crime de omissão de socorro, a legislação estabelece causas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasparlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado (três quintos dos votos da casa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoJurisdição voluntáriainteresses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabendo ao julgador dar ao caso a melhor e mais justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processopretensão específica e proteção dos seus interesses, não sendo do intuito do processo cooperativo a renúncia a uma pretensão justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAdvocaciavalor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099, de 26.09.1995).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoCooperação nas fases do processoapontar e, se for o caso, integrar possíveis entraves processuais que inviabilizaram a adequada apreciação do mérito da causa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...222324...30
