Busca AIConceitosTodas as Áreas“Com justa causa” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilos objetivos constitucionais, especialmente no que tange à preocupação com a realização de um processo mais justo e com...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDevido processo legal como metaprincípiotodas as regras e etapas do processo, assegurando-lhes garantias e prerrogativas essenciais à realização de um projeto justo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoIndelegabilidadeA atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoBoa-fé processual e lealdadeoferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Neste novo cenário, o processo é ferramenta não só de alcance de uma justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoExtorsão indiretaconsiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaoutro fator ou causa que dificulte, diminua ou reduza a capacidade de resistir da vítima.Nas hipóteses D e E (art. 122,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesRelevante valor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoFurto qualificadoemprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo, conforme alteração operada na Lei n.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado1...131415...30