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Colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além de questões relevantes como requisitos e classificação da competência, momento da sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoFérias anuais

    reparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInstalações elétricas

    mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, a fim de construir e manter um meio ambiente do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoSaúde

    desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com os mais necessitados para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    (a pedido deste) a competência para legislar sobre um determinado assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoLicitação

    8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    Não é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo