JurisHand AI Logo
|

Colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoFinalidade e objeto

    aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. -...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoAborto majorado

    termo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não qualificadores, como...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoEconomia processual

    O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPlano nacional de educação

    de estabelecer parâmetros e orientações para o desenvolvimento do ensino e do alcance do direito à educaçãoO PNE vincula...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    9º da Lei n. 9.504/1997.O Código eleitoral ainda estabelece, em seu art. 87, que para concorrer O candidato tem de ser...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoRegras gerais

    à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve 100 para B.- C paga 100 para B e assume a posição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais