Busca AIConceitosTodas as Áreas“Colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoAnotaçõesreconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governopessoa humana e a redução das desigualdades sociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPrincípios constitucionais do processo civilProcesso Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento de validade para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoqual deverá de pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDignidade da pessoa humanaPara tanto, o ser humano tem de ser considerado, independentemente de suas múltiplas diferenças, em sua igualdade essencial...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoDívidas pecuniáriasSão nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoCom justa causaNestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoTarifasA tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...122123124125126
