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Colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoFundamento Constitucional

    Ministério Público, os Procons, as Defensorias Públicas e as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Longe de ser uma ruptura abrupta com os institutos civis clássicos, a emergência de um microssistema jurídico próprio para...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoSistema único de saúde

    Para melhor operacionalização do SUS, cabe ao Municípios o atendimento básico da população e aos Estados/Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    48, da CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    incidência das regras de qualidade, segurança e adequação previstas no CDC.A doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Ministrar aulas em cursos de formação, desenvolvimento ou treinamento.- Participar de bancas examinadoras ou comissões para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso