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Colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos desta atuação não são suficientes para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContraditório

    dentro do que é a realidade das demandas judiciais.Este novo viés principiológico faz do processo não mais uma ferramenta para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoJuiz natural

    Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoUsuários

    Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoContratos de Consumo

    espelho da modernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado para assumir o papel...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    Judiciário interfira para reequilibrar obrigações tornadas injustas ou desproporcionais diante de alterações relevantes nas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    sim determinar balizas legais gerais, visando à obtenção de uma homogeneidade nacional normativa, mantendo-se espaços para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoPoder constituinte

    pela Constituição Federal.Os municípios não possuem poder constituinte decorrente, mas apenas autorização constitucional para...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte