Busca AIConceitosTodas as Áreas“Colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoJuiz naturalPara tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalsim determinar balizas legais gerais, visando à obtenção de uma homogeneidade nacional normativa, mantendo-se espaços para...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPrincípios e diretrizesentre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos desta atuação não são suficientes para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoConsórcio públicoPelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoControle ou tutelaAssim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoEspecialidadePública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoHierarquiade atribuições definidas em lei.Criada esta relação, surge para o ente dotado de maior hierarquia a possibilidade de revisão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta, para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...119120121...126
