Busca AIConceitosTodas as Áreas“Colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoSustitutividadedivergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real e a resposta mais justa possível, dando para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoAcesso universal e igualitárioPara além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoBens digitais e relações de consumoincidência das regras de qualidade, segurança e adequação previstas no CDC.A doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPoder legislativoPresidente da República por crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências com sanção do presidente da república48, da CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoEmpregado rural(podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoAnotaçõesreconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoMinistrar aulas em cursos de formação, desenvolvimento ou treinamento.- Participar de bancas examinadoras ou comissões para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou Concurso1...119120121122123
