“Colaboração para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoInvestidura
Logo, cabe àquele investido de poder jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoEmpresas públicas
quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoDireitos de liberdade
realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoNexo causal
para os efeitos de responsabilidade?”...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoUsuários
Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoPoder constituinte originário
constitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoContraditório
dentro do que é a realidade das demandas judiciais.Este novo viés principiológico faz do processo não mais uma ferramenta para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoPrincípios e diretrizes
entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos desta atuação não são suficientes para...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes