Busca AIConceitosTodas as Áreas“Colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoNexo causalpara os efeitos de responsabilidade?”...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoSegurança jurídicatema) e de uniformização da jurisprudência (evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoServiço efetivoPoder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoContagem do tempo de serviçoforma mais detida em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoEmpregadora empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para tanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoTeletrabalhoNão obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoNão obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoRegime geral de previdência socialbenefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência social1...115116117...123
