Busca AIConceitosTodas as Áreas“Colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoDomicílio da pessoa naturaldeles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoatividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEstadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de Justiça.Uma vez elaborada a lei para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDefesa do estado e das instituições democráticassim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoObrigações híbridas ou propter remprédio de não prejudicarem a segurança e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPrincípiosprofunda alteração ontológica e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhosó a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalho1...112113114...123
