“Coisa” em Conceitos
- ConceitoAção individual e coletiva
A extensão dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas — limitada, nas ações de direitos individuais homogêneos, aos...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoDano estético
Nas palavras de JEAN CARRARD “a fixação da indenização por dano estético é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoPoder judiciário
controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
lei mais adequada à solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
CPI, sua principal finalidade é a de fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má gestão da coisa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoRegras gerais
Quando se tem, por exemplo, uma obrigação de pagar (dinheiro) e outra de entregar coisa certa (p.e., um veículo), o devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
Não havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
conflitantes.Em sentido mais restrito, o princípio da legalidade prevê que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade