“Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoPrevenção
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoRequisitos
pessoas com deficiência).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoHierarquia
princípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
lições da doutrina: “Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoPrincípios do ensino
garantia ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoEficiência
Em muitos casos, quando a Administração Pública oferecia sua resposta ao particular, o que se vê é que essa já não é mais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoSupremo tribunal federal
Com a proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal