Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoIluminaçãoestrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalsociais, tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaseu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoAdicional de FériasEsse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoReintegraçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoDever de transparência e boa-fémercado e concretiza a função social do contrato, compatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPreservação do valor real dos benefícioshumana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...646566...80
