Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoPensão por mortecontribuições do segurado, considerando 100% das contribuições, ao invés da antiga regra que permitia a exclusão das 20%...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoComeço da existência legalregistro.Nos termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoestrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoPeso máximousa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoPersonalidade e capacidadeconferiu às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEmancipaçãoA emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...456...79
