Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoBeneficiáriosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoRegras para Comércio EletrônicoO comércio eletrônico, como expressão da transformação digital das relações jurídicas, representa um dos maiores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPrescrição e DecadênciaA decadência, nessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoProcesso legislativodiretrizes e princípios regentes da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido, a separação de poderes tem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoFurto simplespericulosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosPensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoCausas de aumento de penapor qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação: o termo “criança" se refere a pessoas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDano estéticoA amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estético1...464748...80
