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Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoFurto simples

    periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação: o termo “criança" se refere a pessoas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoNacionalidade derivada

    recomendar-se por sua capacidade profissional, científica ou artística.A naturalização extraordinária será concedida a pessoa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoObrigações

    ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoObrigação

    ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) -, surge como códex primeiro das relações...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade