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Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade social, prevê o texto constitucional que a pessoa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    É ela responsável por garantir às pessoas o direito de participar do mercado de produção de bens e serviços.Em relação ao...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoSem distinção de sexo

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPoder constituinte

    Pode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoFurto qualificado

    mediante concurso de duas ou mais pessoas: hipótese de concurso eventual de pessoas, abarcando tanto a coautoria quanto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da lascívia sejam dirigidas a pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes, quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural