Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDireito comparadoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoFaltasDesta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalestá regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiscaracterísticas no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade jurídica...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoCompetênciaordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesque a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosÀ luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoTeoria da imprevisão no CDCA vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC1...394041...80