“Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoFundação
depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoInvestidura
função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas espécies de pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoIndiciamento
investigado e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
A previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
- ConceitoTestemunhal
pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso de pessoas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoConsórcio público
|De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoConceito
pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito