Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrenteslacunas, de acordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Diz-se, portanto, que a divisão das...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoQuitaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoTerceiro não interessadoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoHipóteses de compensaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObrigação de restituirTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisracionalidade e efetividade do processo judicial, também deve ser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoObrigações naturais e civisA obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...141516...79