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Cláusula de desempenho” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Passiva

    totalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se algum devedor solidário assumir alguma cláusula...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham reconhecida a vitaliciedade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoSoberania

    Estado o possui.- Incondicionado: só encontra os limites postos pelo próprio Estado.- Coativo: uma vez que, no seu desempenho...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoAdvocacia pública

    Contudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoEquiparação salarial

    vedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial