Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cláusula de desempenho” em ConceitosConceitoSolidariedade Passivatotalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se algum devedor solidário assumir alguma cláusula...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoRegime jurídico dos militarescarreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham reconhecida a vitaliciedade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoSoberaniaEstado o possui.- Incondicionado: só encontra os limites postos pelo próprio Estado.- Coativo: uma vez que, no seu desempenho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoAdvocacia públicaContudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoserviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresseja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoBens da uniãoDentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoEquiparação salarialvedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarial1...7879808182