Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cessão de crédito” em ConceitosConceitoHorário mistode jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoDocumentação a cargo do empregadorno caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoEmpreitadado trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoConsiderações gerais e partesjurídica a terceiro (GONÇALVES, 2020).Diferentemente da cessão de crédito, a assunção de dívida depende de anuência expressa...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoConceito de Duração razoável do processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentocomplementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioComplementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioNesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio1...596061...75
