Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cessão de crédito” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritode vícios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoTerritorial ou do juízoDireito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoOutras questões atinentes à competênciaà jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoTempo em regime parcialO estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoOutras medidas de proteçãoAssim, é constante a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdados e da construção de perfis de consumo, assumindo, portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoEstupro de vulnerável qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA ausência de indicação de, no mínimo, gênero ou quantidade tornarão a obrigação absolutamente indeterminada e, por consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incerta1...212223...75