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Cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa

    de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto, o princípio da ampla defesa é de nodal importância, eis...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Dentro do contexto histórico e social da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando a plataforma interfere concretamente na execução do contrato...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoReintegração

    concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Assim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPoder executivo

    encontra dividida em três poderes harmônicos e interligados entre si, porém, igualmente independentes e autônomos.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades do caso concreto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    seguridade social, como diversos institutos do Direito, segue em constante evolução, sempre se adaptando às urgências do contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais