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Cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Ele representa um avanço civilizatório que redefine as bases do contrato, do mercado e do próprio papel do Estado no campo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoEquiparação salarial

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoServiço militar

    ausentar-se das suas funções, por razões justificadas ou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoInvestidura

    o qual nada mais é do que o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoVacância

    mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode se dar em situações bastante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoCompetências

    Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoAfastamentos

    que o servidor pode se ausentar do serviço administrativo por variados motivos, sejam estes voluntários ou não.Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    isonômico e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto, o rol de direitos sociais é...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas