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Cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoReintegração

    concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Direito Trabalho.Não obstante, as previsões constitucionais e infraconstitucionais nem sempre incidem sobre um caso concreto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    seguridade social, como diversos institutos do Direito, segue em constante evolução, sempre se adaptando às urgências do contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    garantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoHierarquia

    deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoTutela Coletiva

    Nesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Neste contexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário