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Cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoSupremo tribunal federal

    extrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoProvimento

    Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Para os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Neste contexto, temos as gratificações e adicionais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoSeguridade social

    das desigualdades encontradas.Neste contexto, a seguridade social atua como verdadeiro seguro para o hipossuficiente, assegurando-lhe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDireitos da personalidade

    humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa humana)".Nesse contexto, o artigo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPolítica Tarifária

    cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato de concessão (p. ex., as regras que determinam a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoEquiparação salarial

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial