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Cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoRecondução

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoPermissão

    Uma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoEquiparado a empregador

    contrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos caracterizadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    os pilares da facilitação da defesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função social do contrato...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Direito Privado, em que o contrato era expressão de vontades soberanas e formalmente iguais.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Contudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Se considerado o contexto constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa