Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cessão de contrato” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasbase em cláusulas genéricas de onerosidade excessiva, ainda que não haja previsão expressa no contrato de cláusula compromissória...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família legalda dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalde Imóveis.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoCompensação de horas(ROMAR, 2021)Caso o contrato de trabalho seja rescindido antes do trabalhador poder gozar plenamente do “banco de horas”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasCaso o contrato seja rescindido antes da quitação das horas negativas, as mesmas poderão ser descontadas do saldo de salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaas circunstâncias do caso concreto o autorizarem, e desde que a lei não exija a declaração expressa do agente.Por fim, o...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoProrrogaçãoNeste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãoNeste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevenção1...567...92
