“Causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos
- ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal
Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas, atuando também na administração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Procuradoria dos estados e do distrito federal
- ConceitoJustiça federal
Já a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- ConceitoCondutas análogas
de causar, por si mesmos, dependência química, mas apenas que possam ser utilizados para a produção de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoConexão e continência
competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São conexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto ao pedido ou à causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoPoderes
causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Desta feita, tem-se que a competência nada mais é do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoMinistério público
na França do Rei Felipe IV, sendo que suas funções, neste período, se encontravam bastante restritas ao patrocínio das causas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoSalário pago por tarefa
física e mental imposta ao trabalhador (CASSAR, 2018).A fim de conceder ao trabalhador maior período de descanso, sem causar-lhe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoConceito
causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito