Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoJustiça estadualJustiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoNegócio jurídico nuloCivil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoTráfico minoradoO tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoPeríodos de descansouma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa maior, de no mínimo 1h (art. 71, caput, da CLT).Com a edição da Reforma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoProporção de mesesSomente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoCabe pontuar que o projeto de lei aprovado por uma casa parlamentar será revisto pela outra, em um só turno de discussão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoIncompatibilidadesremunerada.- Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoProrrogaçãocompetências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta de questões territoriais).Caso a competência relativa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...464748...53
